Aluna do PPGD Participa de Evento no Rio de Janeiro

A mestranda em Direito da Unicap, Mirella Cavalcanti, está participando do XVII Congresso Internacional e XXVIII Seminário Nacional do Instituto Nacional de Educação de Surdos, realizado de hoje (18) até quinta-feira (20) no Rio de Janeiro e que tem como tema "Estudos Surdos: diferentes olhares para os saberes das comunidades surdas". Ela vai apresentar o trabalho “O Direito da Pessoa Surda no Plano Subnacional: uma pesquisa exploratória da autonomia dos Estados-membros”, fruto de suas pesquisas de mestrado sob a orientação do Prof Dr Marcelo Labanca. 

O estudo apresentado por Mirella sustenta que há diferenças na tutela dos direitos das pessoas surdas nos Estados da Federação brasileira. Por meio de uma pesquisa quantitativa e qualitativa, a mestranda pretende organizar os dados coletados e analisados para disponibilizar amplamente à toda a comunidade jurídica.

ATENÇÃO: INFORMES SOBRE DEFESA DE TRABALHOS PARA O DIA 29 DE AGOSTO.

A

 

Todas as apresentações serão realizadas nas salas 601 e 602, no sexto andar do Bloco G4, a partir das 9hs. Será destinado o tempo de 10 a 15 minutos para a apresentação de cada trabalho científico, não importando se em autoria individual ou em co-autoria. Haverá debate com os demais integrantes do Grupo de Trabalho para que o autor receba sugestões de melhoria que irão auxiliar no processo de construção do seu texto final.

 

LISTA DA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS:

 

SALA 601: 

 

O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO CONTRA O ABUSO SEXUAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA INVESTIGAÇÃO DO SEU ASPECTO PRESTACIONAL A PARTIR DA ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE UMA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL. Salomão Ismail Filho

 

UMA ANÁLISE DECOLONIAL DO PADRÃO UNIVERSAL DE JUVENTUDE DECORRENTE DO UNIVERSALISMO DOS DIREITOS HUMANOS. Milena Trajano dos Anjos; Érica Babini Lapa do Amaral Machado.

 

A TUTELA JURISDICIONAL E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA: DE QUE FORMA O "CENÁRIO" INFLUENCIA NO TRATAMENTO DESIGUAL ENTRE OS INDIVÍDUOS? BREVE ANÁLISE SOBRE AS PRISÕES DE TRÁFICO DE DROGAS NA CIDADE RIO DE JANEIRO. Caio Grande Guerra; Tayara Causanilhas

 

POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO, MENORISMO E PODER JUDICIÁRIO: ANCORAGENS ATUALIZADAS DE UMA CULTURA PUNITIVA. Érica Babini Machado, Carolina Braga Cavalcanti da Cunha, Elaine Barros de Castro Nunes e Gisele Vicente Meneses do Vale

 

CORPOS FEMININOS, SEXUALIDADE HETERONORMATIVA E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS REPRODUTIVOS: DA CENTRALIDADE DAS DISPUTAS POLÍTICAS E O PAPEL DA DEMOCRACIA NO BRASIL. Katherine Lages Contasti e Gustavo Ferreira Santos.

 

ADIS 3406 E 3470: UMA APROXIMAÇÃO BRASIL – EUA. Maria Clara Conde Moraes Cosati; Rodolfo Bastos Combat; Thaiana Conrado Nogueira

 

A DIALÉTICA DOS DIREITOS HUMANOS PERANTE O CLAMOR SOCIAL. Vitor Almeida Ferreira. 

 

O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO DO AUTOCONSENTIMENTO DA TRIBUTAÇÃO E AS TEORIAS FAZENDÁRIAS DE MUTAÇÃO DOS CONCEITOS CONSTITUCIONAIS DAS COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS: HÁ UMA SIGNIFICAÇÃO MÍNIMA? João Alves de Melo Jr.

 

O FINANCIAMENTO PÚBLICO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E IMPACTO DAIMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS PROCEDIMENTOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS: A QUESTÃO DO ABORTO. Maria Ivanúcia Mariz Erminio

 

DIREITO À SAÚDE E À PERSONALIDADE: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA X AUTONOMIA DA VONTADE DO PACIENTE EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO. Manoella Andrade.

INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR NO PLANO SUBNACIONAL

Renata Perman e Arthur Magalhães

SALA 602:

 

REPERCUSSÃO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: O CASO DAS PESSOAS COM O MAL DE ALZHEIMER. Marcelo Labanca Corrêa de Araújo; Catarina Cardoso Sousa França

 

CORTES INTERNACIONAIS E TUTELA DE DIREITOS: O DIREITO DE NACIONALIDADE DOS ESTRANGEIROS ANALISADO À LUZ DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Rafael Lima Rangel Vasconcelos

 

A TUTELA DO ACESSO À JUSTIÇA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. Lais Mattoso Sombra Lopes

 

O INGRESSO DO BRASIL COMO MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO DE VENEZA E A INFLUÊNCIA DESENVOLVIDA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A CITAÇÃO DE PRECEDENTES DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS. Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha

 

ARTICULANDO SENTIDOS NA CONTESTAÇÃO DO PODER: A NARRATIVA DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL NO DIREITO AO PROTESTO NO BRASIL. Katherine Lages Contasti; Marcelo Labanca Corrêa de Araújo

 

SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE A INTERVENÇÃO FEDERAL E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. Juliana Patrício da Paixão

 

POLÍTICA NA CORTE: ENTRE O CONSEQUENCIALISMO E A AUTOPRESERVAÇÃO. Glauco Salomão Leite e Natalia Bezerra Valença

 

ATIVISMO JUDICIAL: UM DEBATE ENTRE PROCEDIMENTALISMO E SUBSTANCIALISMO. Manuelle Maria Lima Gaião; Ana Paula Campos da Silva.

 

O AVANÇO DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E OS IMPACTOS SOCIAIS DA AÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO EM DEMANDAS OPONÍVEIS ÀS DE SUA COMPETÊNCIA ORDINÁRIA. Ebner Raphael Borges Capito 

 

O DERIVATIVO  TRANSGRESSOR DESNATURANTE: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO HATE SPEECH E DOS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Bruno Joviniano de Santana Silva

 

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O DIREITO AO EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA. Edilisse Maria de Almeida Rodrigues.

PPGD Abre inscrições para o Congresso Justiça Constitucional e TutelaJurisdicional dos Direitos Fundamentais

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICAP realiza em Recife, nos dias 27 a 29 de agosto de 2018, no Auditório G1 da Universidade Católica de Pernambuco, o Congresso “Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais”.

 O evento, que certificará 30 horas de atividades complementares, decorre de uma parceria com o Curso de Alta Formação em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais que acontece todos os anos, em janeiro, na Universidade de Pisa, Toscana, Itália (www.corsoaltaformazionepisa.it), organizado pelo Prof. Roberto Romboli. Estarão em Recife alguns de seus docentes para debater com pesquisadores brasileiros diversos temas ministrados no aludido Curso. Durante o evento será formada uma rede internacional de pesquisadores em justiça constitucional e tutela jurisdicional de direitos. Haverá espaço aos inscritos para apresentação de trabalhos científicos. Faça sua inscrição em  www.unicap.br/CongressoDireito/

                                     PROGRAMAÇÃO

SEGUNDA-FEIRA DIA 27 DE AGOSTO -   Auditório G1 da UNICAP

8:00h MESA DE ABERTURA: Pe. Pedro Rubens (Reitor da Universidade Católica de Pernambuco);  Roberto Romboli (Universidade de Pisa); Dr. Carlos Neves (Diretor da Escola da Advocacia de Pernambuco – ESA/PE); Dr. Jones Figueiredo (Diretor Geral da Escola Judicial de Pernambuco - ESMAPE)

8:30h CONFERÊNCIA INAUGURAL

Roberto Romboli (Universidade de Pisa, Itália). Título: Identificação e Proteção dos Direitos Fundamentais entre Juiz e Legislador.

9:00h

MESA: MODELOS DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

Preside: Jose Luis Bolzan de Morais (Faculdade de Direito de Vitória, Espírito Santo)

Luis Aguiar de Luque (Universidade Carlos III de Madri, Espanha). Título: Modelos de justiça constitucional: uma aproximação geral

Argemiro Cardoso Moreira Martins (Universidade de Brasília). Título: Ativismo judicial e modelos de jurisdição constitucional

10:00h

MESA: INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: POSSIBILIDADES E LIMITES

Preside: Gustavo Santos (Universidade Católica de Pernambuco)

Nicola Pignatelli (Universidade de Bari, Itália). Título: A interpretação entre magistratura e corte constitucional no ordemanento jurídico italiano.

Andreas Krell (Universidade Federal de Alagoas). Título: Problemas e desafios da interpretação metódica do Direito no Brasil

Gustavo Siqueira (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Título: Interpretações e História no Supremo Tribunal Federal.

12:00h: INFORME: Rede Internacional de Pesquisadores em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos.

PAUSA ALMOÇO

14:30h

MESA: CORTES INTERNACIONAIS E TUTELA DE DIREITOS

Preside: João Paulo Allain Teixeira (Universidade Católica de Pernambuco)

Leonardo Pasquali (Universidade de Pisa, Itália). Título: A tutela evolutiva dos direitos humanos por parte da Corte Europeia dos Direitos Humanos: o caso do direito à educação.

Monia Clarissa Hennig Leal (Universidade de Santa Cruz do Sul – UNICSC). Título: Proteção de grupos em situação de vulnerabilidade na perspectiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

16:00h

MESA:  ABORTO E DIREITO À VIDA

Preside: Adriana Rocha  (Universidade Católica de Pernambuco)

Giuseppe Campanelli (Universidade de Pisa, Italia). Título: A interrupção voluntária da gravidez: modelos jurisprudenciais e problemáticas atuais

Estefânia Maria de Queiroz Barboza (Universidade Federal do Paraná). Título: Aborto: entre Cortes e Legisladores

TERÇA-FEIRA DIA 28 DE AGOSTO

Manhã livre

14:00h CONFERÊNCIA: Luiz Alberto David Araujo  (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Título: A tutela constitucional das pessoas com deficiência

14:30h

MESA: TUTELA DO INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Preside: Erica Babini (Universidade Católica de Pernambuco)

Silvia Romboli (Universidade ESADE de Barcelona, Espanha). Título: A dificultosa identificação da noção de “interesse superior do menor”: uma aproximação casuística.

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger (Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP/RS). Título: Os excluídos dentre os excluídos: diritos culturais e a efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente na proteção da criança indígena.

16:00h

MESA: TUTELA CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE RELIGIOSA

Preside: Bruno Galindo (Universidade Federal de Pernambuco)

Emanuele Rossi  (Scuola Superiore Sant’Anna di Pisa, Italia). Título: Símbolos religiosos e tutela da laicidade do Estado

Marco Aurelio Casamasso (Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro). Estado laico e liberdade religiosa: o desafio das fronteiras.

Heron Gordilho  (Universidade Federal da Bahia). Título: Liberdade religiosa e sacrificio animal

QUARTA-FEIRA DIA 29 DE AGOSTO

8:00h - Bancas examinadoras – defesa de trabalhos

apresentação de trabalhos

Serão aceitos resumos de até 500 palavras para apresentação durante o evento e posterior publicação no livro do Congresso. Os resumos devem ser submetidos para  redeconstitucional@gmail.com até o dia 22 de agosto de 2018 e devem estar dentro da temática do evento. As apresentações serão na manhã do dia 29 de agosto.

realização

Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco. Coordenação: Marcelo Labanca.

instituições parceiras

UFPR; UERJ; FMP/RS; UFBA; UFF; PUC/SP; UNISC; UnB; UFAL; FDV;  UFPE; Scuola Superiore Sant’Anna; Università di Pisa; Universidad ESADE de Barcelona; Università di Bari; Universidad Carlos III de Madrid.  

PARA SE INSCREVER, ACESSE:  www.unicap.br/CongressoDireito/

DÚVIDAS? Entre em contato pelo e-mail: redeconstitucional@gmail.com

APOIO:

       

                     

Agência parceira para hoteis e passagens: Taruman Viagens. Telefone: (81) 3092-2800

PROFESSORES DO PPGD DA CATÓLICA PARTICIPARAM DO 56º ICA, NA ESPANHA

Professor João Paulo Allain Teixeira, segundo da esquerda para a direita

Os Professores Gustavo Ferreira Santos e João Paulo Allain Teixeira, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco, PPGD-Unicap, participaram do 56o ICA – Congresso Internacional de Americanistas, na Universidade de Salamanca, Espanha. No Congresso, realizado de 15 a 20 de julho, professor Gustavo Ferreira Santos apresentou trabalho sobre “A desconstitucionalização pós impeachment presidencial no Brasil” e o professor João Paulo Allain Teixeira apresentou trabalho sobre “Autoritarismo e cultura política como desafios à institucionalidade democrática no Brasil”.

O ICA – Congresso Internacional de Americanistas é realizado ininterruptamente desde 1875, quando a Société Américaine de France organizou o primeiro congresso em Nancy. Foi realizado em cidades europeias, em suas primeiras dez versões. Em 1895, foi realizado no México. Desde então, é realizado, alternadamente, em cidades da América e da Europa. É um grande evento que reúne estudiosos de diversas áreas, como antropologia, arqueologia, arte, direito, economia, educação, filosofia, geografia, história, linguística, literatura, sociologia e urbanismo.

Professor Gustavo Ferreira Santos, a direita da foto

Os trabalhos dos professores da Unicap foram apresentados no Simpósio “Processos constituintes e rupturas democráticas na América Latina”. O Professor Gustavo Ferreira Santos foi coordenador do simpósio, ao lado da Professora Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega, da Universidade Federal de Goiás, e do Professor Roberto Viciano Pastor, da Universidade de Valência.

O Congresso Internacional de Americanistas, que acontece de dois em dois anos, terá sua próxima edição em Foz do Iguaçu. Essa será a terceira vez que o evento acontece no Brasil, em 1922 foi no Rio de Janeiro  e em 1954 aconteceu em São Paulo.

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Professor Fábio Túlio Barroso Coordena Congresso Internacional na Espanha

O Professor Fabio Túlio Barroso do PPGD-UNICAP está organizando

juntamente com os professores Drs. José Luis Monereo Pérez (Espanha) e Horácio de las Heras (Argentina), o CONGRESSO INTERNACIONAL “EL FUTURO DEL DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL EN UN PANORAMA DE REFORMAS ESTRUCTURALES: DESAFÍOS PARA EL TRABAJO DECENTE”, que terá lugar na Facultad de Derecho da Universidad de Granada, nos dias 12-14 de novembro próximo, com a participação de importantes nomes do Direito do Trabalho e da Seguridad Social da América Latina e Espanha. A programação e as orientações de participação e envio de textos para publicação internacional (Espanha), estão no link: http://derechodeltrabajo.ugr.es/pages/tablon/*/noticias/congreso-internacional-desafios-para-el-trabajo-decente-2

PPGD tem primeira defesa de Tese de Doutorado

Aconteceu na manhã de hoje, 18/06 a defesa da primeira Tese de Doutorado do PPGD UNICAP. A Tese de Mateus Costa Pereira tem como título "Eles, os Instrumentalistas vistos por um Garantista: Achegas à Compreensão do Modelo de Proceso Brasileiro". A banca foi composta pelos professores Lucio Grassi, Alexandre Freire Pimentel, Sérgio Torres Teixeira, Nelson Nery Jr. e Eduardo Costa.

Professor Sergio Torres Teixeira participa de evento juslaboral em São Paulo

O professor Sergio Torres Teixeira, do PPGD/UNICAP estará em São Paulo/SP participando no 58o Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela Editora LTr é apoiado pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 

No dia 20 de junho (terça-feira), o professor Sérgio Torres estará ministrando palestra ao lado dos ministros do TST Delaide Arantes e Breno Medeiros, tratando do tema O EMPREGADO HIPERSUFICIENTE APÓS A REFORMA TRABALHISTA.

O evento terá a participação de vários outros ministros do TST e professores das principais instituições de ensino do país, abordando as varias inovações provocadas pela Lei 23.467/2017 nas relações laborais.

O professor Sergio Torres é o único palestrante de Pernambuco , sendo esta a sua terceira participação como expositor no Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho.

Professora Erica Babini Machado debate Justiça Juvenil no Rio Grande do Sul

A professora Érica Babini Machado, participa, 19 a 21 de junho do III Colóquio internacional de Justiça Juvenil na contemporaneidade, em Porto Alegre na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. O evento internacional conta com o apoio PPGD/UNICAP e representa um marco importantíssimo no debate sobre a temática, preenchendo uma lacuna nacional acerca de reflexão sobre o tema.

o evento também contará com a participação de autoridades internacionais na temática, como Mary Beloff (UBA, Argentina), Jaime Couso (Universidad Diego Portales, Chile) e Franklin Zimring (University of California, Berkley)

PPGD promove workshop com editores britânicos

O PPGD UNICAP e o PPGD UFPE em parceria com o Centre for Law and Global Justice at Cardiff Law School promovem em dezembro no Recife workshop com editores britânicos. 

O Centro de Direito e Justiça Global da Escola de Direito de Cardiff convida os candidatos para uma Oficina de Escrita Sócio-Legal, a ser realizada na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) nos dias 13 e 14 de dezembro de 2018. O workshop é apoiado pela Academia Britânica, o Centro de Direito e Justiça Global na Escola de Direito de Cardiff, Estudos Sociais e Jurídicos: An Journal Internacional, o Jornal de Direito e Sociedade e Estudos Jurídicos Feministas. Está aberto a bolsistas iniciantes (isto é, dentro de cinco anos de conclusão de um PhD) atualmente trabalhando em um artigo que eles pretendem publicar em um periódico de direito.   OBJETOS DE WORKSHOP O Workshop de Redação reunirá uma equipe de editores e líderes de pesquisa de periódicos de direito sediados no Reino Unido no Brasil e na região, com pesquisadores em início de carreira em direito. O objetivo do workshop é fornecer conselhos práticos sobre o processo de publicação de periódicos. Ele fornecerá insights sobre o processo de revisão por pares das revistas jurídicas. Será uma oportunidade para os participantes participarem de discussões informais e de apoio sobre como transformar um projeto de pesquisa em artigos de pesquisa e construir um público para este trabalho nos anos cruciais após a conclusão de um doutorado. Durante o workshop de dois dias, os editores trabalharão intensivamente em pequenos grupos para discutir o rascunho de cada participante e fornecer feedback concreto e detalhado. Eles irão fornecer conselhos e orientações sobre como trazer artigos para o estágio de submissão. O workshop incluirá também um painel sobre construção de redes de pesquisa, solicitação de bolsas de pesquisa e pesquisa colaborativa. A Oficina de Recife será liderada pelo Prof. Gustavo Ferreira Santos (Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Católica de Pernambuco) e pelo Prof João Paulo Allain (Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Católica de Pernambuco), Dr. Henrique Carvalho (Escola de Direito Warwick e Social e Jurídico). Research Board) e Dra. Ruth Fletcher (Conselho Editorial da Faculdade de Direito e de Estudos Legais Feministas da Queen Mary) e Sheelagh McGuinness (Faculdade de Direito de Bristol e Conselho Editorial de Estudos Legais Feministas).   COMO APLICAR Primeira etapa: 30 de junho de 2018 Os candidatos devem fornecer: Uma declaração de 500 palavras sobre sua motivação para participar da Oficina de Escrita; Um currículo de duas páginas (currículo) indicando seu estágio de carreira e quaisquer publicações até o momento.   Os candidatos também são convidados a fornecer: Um resumo de no máximo 500 palavras para o artigo no qual elas desejam receber feedback no workshop. Eles devem indicar qualquer periódico alvo que estejam considerando para o trabalho.   Fase 2: Prazo final 30 de agosto de 2018 Os participantes selecionados deverão apresentar um trabalho de no máximo 8000 palavras antes do workshop. As inscrições devem ser enviadas por e-mail para o Dr. Henrique Carvalho h.carvalho@warwick.ac.uk com o workshop de redação “Revio Socio-Legal” na linha de assunto.   Temos algum financiamento para oferecer aos participantes de fora do Brasil bilhetes e acomodações econômicas. Alojamento e refeições serão fornecidos durante as sessões do workshop para todos os participantes.

Professora Virgínia Colares assume Vice-Coordenação do PPGD

A Professora Virgínia Colares assumiu a Vice-Coordenação do PPGD, sucedendo o Professor João Paulo Allain Teixeira, que segue para estágio pós-doutoral em Coimbra. 

A Professora Virgínia Colares é mestre (1992) e doutora (1999) em Linguística pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Realizou estágio pós-doutoral em Direito, na Universidade de Brasília, em 2011. Desde 1989, é professora da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), atuando na graduação, mestrado e doutorado em Direito. Tem experiência na área de Linguística Aplicada ao Direito, atua na linha de pesquisa da Análise Crítica do Discurso Jurídico, construída no âmbito do PPGD-UNICAP. Ministra disciplinas relativas à linguagem jurídica em diversas escolas de magistratura no país. Fundadora da Associação de Linguagem e Direito (ALIDI - www.alidi.com.br) criada no âmbito do Grupo de Pesquisa Linguagem e Direito (Plataforma Lattes CNPq), do qual é líder. Integra o Grupo de pesquisa Logos: processo, linguagens e tecnologias (Plataforma Lattes CNPq).

A Professora Virgínia dividirá a gestão com o Coordenador do Programa, o Professor Marcelo Labanca. 

Professor do PPGD em missão na ONU

O professor Roberto Wanderley Nogueira, participa, de 12 a 14 de junho da 11ª Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nacoes Unidas sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, que acontece na sede das Nações Unidas, na cidade de Nova Iorque. O professor Roberto Wanderley integra a delegação oficial brasileira, que tem, entre suas missões, a de contribuir para as ações de formação de politicas publicas para a implementação das recomendações da Convenção que o Brasil incorporou em prol da inclusão das pessoas com deficiência no âmbito nacional. 

PPGD UNICAP na Universidade Federal do Pará

Nos dias 06, 07 e 08 de junho foi realizado o seminário "Direitos Humanos: Entre Emancipação e Crítica". Trata-se de evento envolvendo a rede de pesquisa viabilizada pelo projeto interinstitucional PROCAD/CAPES que congrega os PPGDs da UNICAP, UFPA e PUC-Rio. O PPGD UNICAP esteve representado no evento pelos professores João Paulo Allain Teixeira, Marilia Montenegro, Gustavo Ferreira Santos e Marcelo Labanca. Durante o evento os doutorandos dos três PPGDs passaram por uma rodada de qualificação das teses para bancas compostas por docentes dos três programas.  

Professora Carol Proner debate na UNICAP o sistema de justiça brasileiro

A professora Carol Proner da UFRJ e do Instituto Joaquín Herrera Flores esteve na manhã do dia 05 de maio na Universidade Católica de Pernambuco debatendo o sistema brasileiro de justiça com alunos, professores e representantes de movimentos sociais. O evento, promovido pela ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia)   em pareceria com a Cátedra Dom Hélder Câmara de Direitos Humanos, foi um importante momento de troca de impressões e experiências sobre o papel do sistema de justiça brasileiro na proteção dos direitos humanos em um contexto de crise institucional. A professora Carol Proner pontuou, dentre outras questões, a importância da sociedade civil organizada na manutenção das bases democráticas no país. 

Direitos, História e Cultura Indígenas em debate no PPGD

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICAP, recebeu no dia 24 de maio de 2018, a visita do Cacique Pajé Mapu Huni Kui, uma atividade em parceria com a Cátedra Dom Helder Camara de Direitos Humanos, Instituto Humanitas, NEABI, ADUCAP e o Curso de Direito da UNICAP. Trata-se de uma das atividades da Primeira Jornada de Direitos, História e Cultura dos Povos Indígenas da UNICAP.

Professores e alunos do PPGD Participam de Seminário Internacional na UnB

Nos últimos dias 16,17 e 18 de abril aconteceu na Universidade de Brasília (UnB) o Seminário Internacional "Entre a Teoria e a Sociedade: O Direito como Paixão - Em Homenagem a Marcelo Neves". O evento reuniu diversos pesquisadores do Brasil e de Univerisdades estrangeiras estudiosas da Teoria dos Sistemas e do pensamento do jurista brasileiro Marcelo Neves.  O PPGD esteve representado pelos professores João Paulo Allain Teixeira, Luciano Oliveira e pelo doutorando André Galvão. 

Professor Fábio Túlio Barroso participa de evento da Associação dos Advogados de São Paulo

No ultimo dia 23 de março o professor Fábio Túlio Barroso proferiu palestra na Associação dos Advogados de São Paulo, no 2º Simpósio Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, coordenado pelos Drs. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e Rafael Lara Martins.  O professor Fábio Barroso integrou o painel sobre direito sindical com o próprio Jorge e com Sandro Lunardi, sendo presidida por Guilherme Gantus.